Glossário de Perícia Médica

Dano corporal

Lesão física ou psíquica causada a uma pessoa, avaliada pericialmente para fins de indenização.

Termos relacionados

Dano-evento e dano-prejuízo — No direito civil, distinção entre o dano físico/jurídico (dano-evento) e suas consequências econômicas/sociais (dano-prejuízo). Ambos avaliados pericialmente em ações de responsabilidade civil.
Dano estético — Alteração permanente na aparência física do periciando decorrente de lesão, avaliada em perícia para fins de indenização.
Dano moral — Lesão de natureza não patrimonial que afeta a dignidade, honra ou integridade psíquica da pessoa, frequentemente avaliada em conjunto com a perícia médica.
Debilidade permanente — Redução duradoura da capacidade funcional de membro, sentido ou função, avaliada pericialmente para fins de tipificação de lesão corporal grave.
Acuidade visual — Capacidade de distinguir detalhes e formas a determinada distância, avaliada em perícias oftalmológicas para quantificação de dano corporal.
Barema — Tabela de referência utilizada para quantificar o grau de invalidez ou dano corporal em perícias médicas, aplicando percentuais a cada tipo de lesão.