Glossário de Perícia Médica
Dano moral
Lesão de natureza não patrimonial que afeta a dignidade, honra ou integridade psíquica da pessoa, frequentemente avaliada em conjunto com a perícia médica.
Termos relacionados
- Dano corporal — Lesão física ou psíquica causada a uma pessoa, avaliada pericialmente para fins de indenização.
- Dano-evento e dano-prejuízo — No direito civil, distinção entre o dano físico/jurídico (dano-evento) e suas consequências econômicas/sociais (dano-prejuízo). Ambos avaliados pericialmente em ações de responsabilidade civil.
- Dano estético — Alteração permanente na aparência física do periciando decorrente de lesão, avaliada em perícia para fins de indenização.
- Interdição — Medida judicial que declara a incapacidade civil de uma pessoa para gerir seus atos, frequentemente precedida de perícia médica.
- Curatela — Encargo judicial atribuído a alguém para cuidar dos interesses de pessoa declarada incapaz por decisão judicial precedida de perícia médica.
- Disartria — Distúrbio da articulação da fala decorrente de lesão neurológica (AVC, doença de Parkinson). Avaliada na perícia de sequelas neurológicas.