Glossário de Perícia Médica

Prejuízo estético

Alteração permanente na aparência (cicatrizes, deformidades, amputações) que cause sofrimento à autoestima. Avaliada por perícia para fins indenizatórios em ações cíveis.

Termos relacionados

• Dano estético — Alteração permanente na aparência física do periciando decorrente de lesão, avaliada em perícia para fins de indenização.
• Dano-evento e dano-prejuízo — No direito civil, distinção entre o dano físico/jurídico (dano-evento) e suas consequências econômicas/sociais (dano-prejuízo). Ambos avaliados pericialmente em ações de responsabilidade civil.
• Deformidade permanente — Alteração estética definitiva e visível que causa dano à aparência do periciando, relevante para qualificação de lesão corporal gravíssima.
• Dano emergente — Prejuízo efetivo e imediato sofrido pela vítima, como gastos médicos e perda de bens, quantificado em perícia para fins de indenização.
• Dano moral — Lesão de natureza não patrimonial que afeta a dignidade, honra ou integridade psíquica da pessoa, frequentemente avaliada em conjunto com a perícia médica.
• Debilidade permanente — Redução duradoura da capacidade funcional de membro, sentido ou função, avaliada pericialmente para fins de tipificação de lesão corporal grave.