Glossário de Perícia Médica

Dano emergente

Prejuízo efetivo e imediato sofrido pela vítima, como gastos médicos e perda de bens, quantificado em perícia para fins de indenização.

Termos relacionados

  • Dano-evento e dano-prejuízo — No direito civil, distinção entre o dano físico/jurídico (dano-evento) e suas consequências econômicas/sociais (dano-prejuízo). Ambos avaliados pericialmente em ações de responsabilidade civil.
  • Lucros cessantes — Ganhos que a vítima deixou de auferir em razão do dano sofrido, calculados em perícia para compor a indenização total.
  • Dano estético — Alteração permanente na aparência física do periciando decorrente de lesão, avaliada em perícia para fins de indenização.
  • SDI — SLICC/ACR Damage Index — Escore de dano cumulativo do LES. 41 itens em 12 sistemas, dano ≥6 meses. SDI ≥5 indica dano grave, prognóstico desfavorável.
  • Avulsão dental — Perda total do dente do seu alvéolo, geralmente por trauma. Tratamento ideal: reimplante em até 60 minutos. Causa frequente de perícia odontológica.
  • Cegueira monocular — Perda total da visão em um dos olhos. Reconhecida pelo STJ (Tema 593) como hipótese de isenção de IR. Sua perda gera 30% na tabela DPVAT.