Glossário de Perícia Médica

Iatrogenia

Dano à saúde causado por ato médico, podendo decorrer de procedimento correto (iatrogenia inevitável) ou de erro profissional (iatrogenia culposa).

Termos relacionados

• Dano-evento e dano-prejuízo — No direito civil, distinção entre o dano físico/jurídico (dano-evento) e suas consequências econômicas/sociais (dano-prejuízo). Ambos avaliados pericialmente em ações de responsabilidade civil.
• Atestado médico — Documento emitido por médico que certifica o estado de saúde do paciente, podendo ser utilizado como prova em processos judiciais.
• Erro médico — Falha no exercício da medicina por imperícia, imprudência ou negligência, que causa dano ao paciente e pode ser objeto de perícia judicial.
• Obrigação de meio — Dever do médico de empregar os melhores recursos disponíveis no tratamento, sem garantir resultado, conceito central em perícias de erro médico.
• SDI — SLICC/ACR Damage Index — Escore de dano cumulativo do LES. 41 itens em 12 sistemas, dano ≥6 meses. SDI ≥5 indica dano grave, prognóstico desfavorável.
• ASO — Atestado de Saúde Ocupacional. Documento emitido por médico do trabalho ao admitir, demitir e periodicamente avaliar o trabalhador (NR-7), atestando sua aptidão para a função.