Glossário de Perícia Médica
Espondiloartrose anquilosante
Doença inflamatória crônica que afeta a coluna vertebral, levando a fusão progressiva e perda de mobilidade. Hipótese de isenção de IR na Lei 7.713/1988.
Termos relacionados
- Cegueira monocular — Perda total da visão em um dos olhos. Reconhecida pelo STJ (Tema 593) como hipótese de isenção de IR. Sua perda gera 30% na tabela DPVAT.
- Doença de Paget — Doença óssea metabólica caracterizada por remodelação anormal e desorganizada. Em estágios avançados, gera isenção de IR conforme Lei 7.713/1988.
- Hanseníase — Doença infecciosa crônica causada pelo Mycobacterium leprae. Reconhecida como hipótese de isenção de IR. Pode gerar sequelas neurológicas graves avaliáveis em perícia.
- Nefropatia grave — Doença renal de gravidade caracterizada por TFG < 30 mL/min/1,73m², necessidade de diálise ou transplante. Hipótese de isenção de IR (Lei 7.713/1988).
- Paralisia irreversível — Perda permanente e completa da função motora, sem expectativa de recuperação. Hipótese de isenção de IR conforme Lei 7.713/1988. Inclui tetraplegia, paraplegia e hemiplegia.
- Cardiopatia grave — Doença cardíaca de gravidade que justifica isenção de IR (Lei 7.713/1988). Critérios usuais: FE < 35%, ICC NYHA classe III/IV, sequela severa de IAM.