Glossário de Perícia Médica

Cardiopatia grave

Doença cardíaca de gravidade que justifica isenção de IR (Lei 7.713/1988). Critérios usuais: FE < 35%, ICC NYHA classe III/IV, sequela severa de IAM.

Termos relacionados

• NYHA classe III/IV — Classificação da New York Heart Association para insuficiência cardíaca. Classe III (sintomas em atividade leve) e IV (sintomas em repouso) caracterizam cardiopatia grave.
• Nefropatia grave — Doença renal de gravidade caracterizada por TFG < 30 mL/min/1,73m², necessidade de diálise ou transplante. Hipótese de isenção de IR (Lei 7.713/1988).
• Doença de Paget — Doença óssea metabólica caracterizada por remodelação anormal e desorganizada. Em estágios avançados, gera isenção de IR conforme Lei 7.713/1988.
• Alienação mental — Termo legal usado na Lei 7.713/88 que enseja isenção de IR. Inclui esquizofrenia ativa, bipolaridade grave com surtos psicóticos, demência (CDR ≥ 2), retardo mental grave, paranoia.
• Critérios ACOG — Critérios da American College of Obstetricians and Gynecologists para atribuir paralisia cerebral à asfixia perinatal: acidose grave, Apgar baixo, encefalopatia, disfunção multiorgânica.
• Espondiloartrose anquilosante — Doença inflamatória crônica que afeta a coluna vertebral, levando a fusão progressiva e perda de mobilidade. Hipótese de isenção de IR na Lei 7.713/1988.

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