Glossário de Perícia Médica
Hanseníase
Doença infecciosa crônica causada pelo Mycobacterium leprae. Reconhecida como hipótese de isenção de IR. Pode gerar sequelas neurológicas graves avaliáveis em perícia.
Termos relacionados
- Beriliose — Doença pulmonar granulomatosa causada por exposição ocupacional a berílio. CID J63.2. Reconhecida como doença ocupacional pela Lista A.
- Disartria — Distúrbio da articulação da fala decorrente de lesão neurológica (AVC, doença de Parkinson). Avaliada na perícia de sequelas neurológicas.
- Espondiloartrose anquilosante — Doença inflamatória crônica que afeta a coluna vertebral, levando a fusão progressiva e perda de mobilidade. Hipótese de isenção de IR na Lei 7.713/1988.
- Manganismo — Síndrome parkinsoniana causada por exposição crônica a manganês (soldas, mineração). Reconhecida como doença ocupacional em alguns casos. CID G21.8.
- Asfixia perinatal — Privação de oxigênio durante o parto. Pode causar encefalopatia hipóxico-isquêmica e sequelas neurológicas (paralisia cerebral) — frequente em perícia de erro obstétrico.
- Cegueira monocular — Perda total da visão em um olho. Reconhecida pelo STJ (Tema 593) como hipótese de isenção de IR equiparada à cegueira bilateral em diversos contextos.