Glossário de Perícia Médica

Nexo causal

Relação de causa e efeito entre um evento (acidente, exposição) e uma condição de saúde (doença, lesão).

Termos relacionados

Doença degenerativa — Condição que causa deterioração progressiva de tecidos ou órgãos sem relação com agentes externos, diferenciada de doença ocupacional na perícia.
Acidente de trabalho — Evento que ocorre no exercício do trabalho e causa lesão corporal ou perturbação funcional, podendo resultar em morte, perda ou redução da capacidade laboral.
Consolidação da lesão — Momento em que a lesão atinge estado definitivo, sem possibilidade de evolução favorável ou desfavorável. Marco para transição de auxílio-doença para auxílio-acidente.
Etiopatogenia — Estudo das causas (etiologia) e mecanismos (patogenia) de uma doença. Em laudos periciais, sua exposição clara fundamenta o nexo causal.
Nexo técnico individual — Estabelecimento de relação causa-efeito caso a caso, baseado em histórico ocupacional, fatores de risco, compatibilidade temporal e plausibilidade biológica.
Proteção do nexo — Princípio jurídico segundo o qual, na dúvida sobre o nexo causal entre doença e trabalho, deve-se decidir favoravelmente ao trabalhador. Aplica-se em casos com NTEP.