Glossário de Perícia Médica

MEEM — Mini Exame do Estado Mental (MMSE)

Teste de rastreio cognitivo. 30 pontos. Corte conforme escolaridade: < 24 (escolar > 4 anos); < 20 (analfabetos). Padrão histórico em demências.

Termos relacionados

• MMSE — Mini Mental State Examination — Veja [[meem-mini-exame-do-estado-mental-mmse]]. Padrão histórico em rastreio cognitivo.
• MoCA — Montreal Cognitive Assessment — Teste de rastreio cognitivo mais sensível que o MEEM para CCL. 30 pontos. Corte: < 26 (escolaridade > 12 anos).
• Estado mental no momento do crime — Avaliação retrospectiva da capacidade mental do agente na data do delito. Distinção crítica em perícias criminais, pois o estado atual pode não refletir o estado no momento do fato.
• Aposentadoria especial — Benefício previdenciário devido após 15, 20 ou 25 anos de exposição a agentes nocivos. Após a EC 103/2019, exige também idade mínima de 55, 58 ou 60 anos conforme o tipo de agente.
• Insanidade mental — Termo jurídico amplo usado para descrever estado mental que afasta ou diminui a capacidade civil ou penal do agente. Avaliada por perícia psiquiátrica forense especializada.
• Alienação mental — Termo usado na Lei 7.713/1988 para indicar transtornos mentais graves que afastam a capacidade de gerir os próprios atos. Inclui esquizofrenia avançada, demências e psicoses graves.