Glossário de Perícia Médica

Alienação mental

Termo legal usado na Lei 7.713/88 que enseja isenção de IR. Inclui esquizofrenia ativa, bipolaridade grave com surtos psicóticos, demência (CDR ≥ 2), retardo mental grave, paranoia.

Termos relacionados

  • Nefropatia grave — Termo legal da Lei 7.713/88 que enseja isenção de IR. Inclui DRC G5, transplantado renal, GN com proteinúria nefrótica e síndrome nefrótica refratária.
  • CDR — Clinical Dementia Rating — Escala global de gravidade de demência. 0 (normal), 0,5 (CCL), 1 (leve), 2 (moderada), 3 (grave). Avalia 6 domínios. CDR ≥ 2 caracteriza alienação mental.
  • Insanidade mental — Termo jurídico amplo usado para descrever estado mental que afasta ou diminui a capacidade civil ou penal do agente. Avaliada por perícia psiquiátrica forense especializada.
  • BPRS — Brief Psychiatric Rating Scale — Escala breve de 18 itens para avaliar sintomas psicóticos. Útil em esquizofrenia, surtos, ensaios clínicos. Score 0-126.
  • Insanidade mental — Termo jurídico que descreve a incapacidade mental para os atos da vida civil ou para a culpabilidade penal. Avaliada em perícia psiquiátrica especializada.
  • Necropsia — Sinônimo de autópsia. Em medicina legal, o exame interno do cadáver para determinar causa da morte. Termo mais usado por veterinários e patologistas.

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