Glossário de Perícia Médica
Beriliose
Doença pulmonar granulomatosa causada por exposição ocupacional a berílio. CID J63.2. Reconhecida como doença ocupacional pela Lista A.
Termos relacionados
- Manganismo — Síndrome parkinsoniana causada por exposição crônica a manganês (soldas, mineração). Reconhecida como doença ocupacional em alguns casos. CID G21.8.
- Angiossarcoma hepático — Tumor maligno raro do fígado, associado classicamente à exposição a cloreto de vinila (PVC). Reconhecido como câncer ocupacional pela Lista A.
- Doença coronariana ocupacional — Cardiopatia isquêmica desencadeada ou agravada por fatores ocupacionais como estresse crônico, jornada prolongada, trabalho noturno ou exposição a químicos cardiotóxicos.
- Doença degenerativa — Condição que causa deterioração progressiva de tecidos ou órgãos sem relação com agentes externos, diferenciada de doença ocupacional na perícia.
- Hanseníase — Doença infecciosa crônica causada pelo Mycobacterium leprae. Reconhecida como hipótese de isenção de IR. Pode gerar sequelas neurológicas graves avaliáveis em perícia.
- Lista taxativa — Em direito, lista cujo conteúdo é exaustivo e não admite ampliação. A lista de doenças do Art. 6º, XIV da Lei 7.713/1988 é classicamente taxativa, embora a jurisprudência tenha relativizado.