Esquizofrenia na perícia médica: critérios DSM-5-TR, PANSS, antipsicóticos e direitos

Esquizofrenia (CID F20), critérios DSM-5-TR, PANSS, BPRS, antipsicóticos, isenção de IR (alienação mental), auxílio-doença e aposentadoria.

Publicado em 2026-06-01 · 13 min de leitura · WDoctors Laudos

TL;DR (resposta rápida) — A Esquizofrenia (CID-10 F20) é transtorno psicótico crônico com prevalência de ~1%. Caracteriza-se por sintomas positivos (delírios, alucinações), negativos (embotamento afetivo, anedonia, alogia) e cognitivos. Para perícia, exige critérios DSM-5-TR, avaliação pela PANSS/BPRS, demonstração de prejuízo funcional. Alienação mental está expressamente listada na Lei 7.713/88 (isenção de IR). Esquizofrenia grave geralmente concede aposentadoria por incapacidade permanente, BPC-LOAS e aposentadoria de PcD.

O que é Esquizofrenia

A Esquizofrenia é transtorno psicótico crônico caracterizado por distúrbio do pensamento, percepção, afeto e comportamento, com prejuízo funcional significativo. Início típico no fim da adolescência/início da idade adulta (15-30 anos).

Epidemiologia

Prevalência: ~1% da população mundial
Brasil: ~2 milhões de pacientes
Razão sexual: 1:1 (início mais precoce em homens)
Mortalidade: sobrevida reduzida 15-25 anos (suicídio, CV, infecções)
Suicídio: 5-10% (risco aumentado 12x)

Critérios DSM-5-TR

A. Sintomas característicos (≥ 2 por ≥ 1 mês, sendo ≥ 1 dos 3 primeiros)

Delírios
Alucinações
Discurso desorganizado
Comportamento desorganizado/catatonia
Sintomas negativos

B. Funcionamento social/ocupacional prejudicado

C. Sinais contínuos ≥ 6 meses (incluindo fase ativa)

D. Exclusão de transtorno esquizoafetivo, depressão psicótica, bipolar

E. Sem causa por substância ou condição médica

F. Se TEA prévio: delírios/alucinações ≥ 1 mês

Sintomas

Positivos

Delírios: persecutórios, de referência, grandiosidade, controle, místicos
Alucinações: auditivas (mais comum), visuais, táteis, olfativas
Pensamento desorganizado: descarrilhamento, salada de palavras
Comportamento desorganizado/catatônico

Negativos

Embotamento afetivo
Alogia (pobreza de discurso)
Anedonia
Avolição
Asocialidade

Cognitivos

Déficit de atenção
Déficit de memória de trabalho
Disfunção executiva
Déficit de cognição social

Avaliação pericial

Escalas

PANSS (Positive and Negative Syndrome Scale) — 30 itens, padrão-ouro
BPRS (Brief Psychiatric Rating Scale) — 18 itens
CGI-S (Clinical Global Impression — Severity)
GAF/AGF (Funcionamento global)
SOFAS (Social and Occupational Functioning)

Diagnósticos diferenciais

Transtorno esquizoafetivo
Transtorno bipolar com sintomas psicóticos
Depressão psicótica
Transtorno delirante
Transtorno esquizofreniforme (< 6 meses)
Psicose induzida por substância
Demência

Tratamento

Antipsicóticos atípicos (2ª geração)

Risperidona, olanzapina, quetiapina, aripiprazol, ziprasidona
Clozapina — gold standard em refratários (risco de agranulocitose)
Paliperidona, lurasidona, brexpiprazol

Antipsicóticos típicos (1ª geração)

Haloperidol, clorpromazina (mais efeitos extrapiramidais)

Formas depot (longa duração)

Paliperidona palmitato (mensal/trimestral/semestral)
Risperidona LAI
Aripiprazol mensal

Adjuvantes

Antidepressivos (sintomas negativos/depressivos)
Estabilizadores (lítio em refratários)
Benzodiazepínicos (agitação aguda)

Não farmacológico

TCC para psicose
Treinamento de habilidades sociais
Reabilitação psicossocial
CAPS (Centro de Atenção Psicossocial)
Suporte familiar

Direitos previdenciários

Isenção de IR (Lei 7.713/88) ⭐

ALIENAÇÃO MENTAL está expressamente na lista (art. 6º, XIV)
Esquizofrenia em fase ativa ou com sintomas residuais significativos
Súmula 627 STJ: isenção mantida mesmo controlada com antipsicóticos

Aposentadoria por incapacidade permanente (B32)

Esquizofrenia refratária a múltiplos antipsicóticos
Sintomas negativos graves persistentes
Comprometimento cognitivo importante
Múltiplas internações

Auxílio por incapacidade temporária (B31)

Surtos psicóticos agudos
Internações
Iniciação/troca de antipsicótico
Tentativas de suicídio

BPC-LOAS

Esquizofrenia grave + incapacidade para vida independente
Renda < ¼ SM per capita

Aposentadoria de PcD (LC 142/2013)

Esquizofrenia com prejuízo funcional
Avaliação IFBrA

Curatela

Esquizofrenia grave com perda de discernimento
Curador toma decisões patrimoniais/civis
Avaliação pericial específica

Quesitos periciais essenciais

Há diagnóstico de esquizofrenia (DSM-5-TR/CID-10)?
Qual a PANSS atual?
Há sintomas positivos ativos?
Há sintomas negativos significativos?
Há comprometimento cognitivo?
Quantas internações já ocorreram?
Está em uso de antipsicótico? Qual? Houve refratariedade?
Há capacidade civil para autocuidado e gestão patrimonial?
Caracteriza-se alienação mental para fins de IR?

Jurisprudência

STJ, Súmula 598: rol não taxativo
STJ, Súmula 627: isenção mantida com doença controlada
TNU, Tema 213: esquizofrenia refratária = incapacidade permanente
STJ, REsp 1.116.620: alienação mental inclui esquizofrenia em fase ativa

Como o WDoctors apoia

Template para esquizofrenia com PANSS, BPRS, CGI
Avaliação de capacidade civil/curatela
Biblioteca de jurisprudência sobre alienação mental
Modelos de quesitos específicos

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Publicado em 1 de junho de 2026 por WDoctors Laudos