Alzheimer e demências na perícia médica: MEEM, CDR, NPI, curatela e direitos
Doença de Alzheimer (CID G30, F00), MEEM, CDR, NPI, MoCA, anticorpos antiamiloide, curatela, isenção de IR (alienação mental) e BPC.
Publicado em 2026-06-01 · 13 min de leitura · WDoctors Laudos
TL;DR (resposta rápida) — A Doença de Alzheimer (CID-10 G30, F00) é a forma mais comum de demência (60-70%). Para perícia, exige avaliação por MEEM, MoCA, CDR (Clinical Dementia Rating), NPI (Neuropsychiatric Inventory) e neuroimagem. Alienação mental está expressamente listada na Lei 7.713/88 (isenção de IR). Concede aposentadoria por incapacidade permanente, BPC-LOAS e aposentadoria de PcD em demência moderada-grave. Curatela frequentemente indicada após CDR ≥ 2.
Epidemiologia das demências
- Brasil (2025): ~2 milhões de pacientes com demência
- Mundo: 55 milhões (OMS); projeção 139 milhões em 2050
- Idade > 65 anos: prevalência 5-8%
- Idade > 85 anos: 30-40%
- Custos globais: > US$ 1,3 trilhão/ano
Tipos de demência
| Tipo | % | Características |
|---|---|---|
| Doença de Alzheimer | 60-70% | Memória anterógrada, depois funções executivas/visuoespaciais |
| Demência vascular | 15-20% | Início súbito, déficits focais, "step-wise" |
| Demência por corpos de Lewy | 5-10% | Parkinsonismo + alucinações visuais + flutuações |
| Demência frontotemporal | 5-10% | Mudanças comportamentais ou linguagem |
| Mistas | 10-15% | Alzheimer + vascular |
Critérios diagnósticos — Alzheimer (NIA-AA 2018)
Demência leve a moderada provável (probable AD)
- Início insidioso, > 6 meses
- Declínio cognitivo progressivo
- Acometimento em ≥ 2 domínios cognitivos
- Sem causa alternativa identificada
- Suporte por biomarcadores (LCR, PET amiloide/tau)
Quadro clínico
- Memória episódica: déficit precoce, perda de fatos recentes
- Funções executivas: dificuldades em planejamento, atenção
- Linguagem: anomia, afasia progressiva
- Visuoespacial: desorientação, dificuldade dirigir
- Comportamental: apatia, irritabilidade, depressão, agitação, psicose tardia
Avaliação pericial
Escalas cognitivas
- MEEM (MMSE): 30 pontos; < 24 (anos de estudo > 4): comprometimento
- MoCA (Montreal Cognitive Assessment): 30 pontos; < 26: comprometimento
- CAMCOG, ACE-III, NEUROPSI
- Avaliação neuropsicológica formal
Escalas funcionais/gravidade
- CDR (Clinical Dementia Rating):
- 0: normal
- 0,5: questionável (CCL)
- 1: leve
- 2: moderada
- 3: grave
- GDS (Global Deterioration Scale): 1-7
- FAQ (Functional Activities Questionnaire)
- Pfeffer
Escalas comportamentais
- NPI (Neuropsychiatric Inventory): 12 domínios
- NPI-Q (versão breve)
- BEHAVE-AD
Avaliação de capacidade civil
- MacCAT-T, MacCAT-CR, ACED
- Capacidade para gestão financeira, decisões médicas, consentimento
Exames complementares
Sangue
- Hemograma, função renal, função hepática
- TSH, vitamina B12, folato
- VDRL, HIV, sódio
- Cálcio (descartar hipercalcemia)
- Lipidograma, glicemia
Neuroimagem
- TC ou RM de crânio: atrofia hipocampal (Alzheimer), lesões vasculares
- RM com volumetria de hipocampo
- PET-FDG: padrão de hipometabolismo (Alzheimer = parietotemporal)
- PET amiloide (florbetapir, florbetaben): depósitos beta-amiloide
- PET tau (flortaucipir): depósitos de tau
LCR (biomarcadores Alzheimer)
- Beta-amiloide-42 reduzido
- Tau total e tau fosforilada elevadas
- Padrão A+T+N+ confirma Alzheimer
Tratamento
Inibidores da colinesterase (Alzheimer leve-moderado)
- Donepezila, rivastigmina, galantamina
- Eficácia modesta, sintomática
Memantina (Alzheimer moderado-grave)
- Antagonista NMDA
- Pode combinar com inibidor colinesterase
Anticorpos antiamiloide (avanço recente)
- Lecanemabe (FDA 2023) — Alzheimer precoce
- Donanemabe (FDA 2024)
- Aducanumabe (uso decrescente)
- Indicação: CCL ou Alzheimer leve com biomarcadores positivos
- Risco: ARIA (edema, hemorragia)
- Não disponível pelo SUS
Manejo de sintomas comportamentais
- Antipsicóticos (com cautela — risco cardiovascular)
- Antidepressivos (ISRS)
- Trazodona (insônia)
Direitos previdenciários e civis
Isenção de IR (Lei 7.713/88) ⭐
- ALIENAÇÃO MENTAL expressamente listada
- Demência moderada-grave (CDR ≥ 2)
- Súmula 627 STJ: mantida mesmo em controle clínico
Aposentadoria por incapacidade permanente (B32)
- Demência CDR ≥ 1-2
- Incapacidade laborativa total e permanente
BPC-LOAS
- Demência moderada-grave + idade ≥ 65 anos
- Renda < ¼ SM
Aposentadoria de PcD (LC 142/2013)
- Demência com início precoce
- Avaliação IFBrA
Curatela (Código Civil arts. 1.767+)
- Demência CDR ≥ 2 com perda significativa do discernimento
- Tomada de Decisão Apoiada (Lei 13.146/2015) em casos mais leves
- Avaliação pericial específica
Direito ao acompanhante e cuidador
- Lei 13.146/2015 (Estatuto da PcD)
- Em casos avançados, direito ao cuidador familiar
Quesitos periciais essenciais
- Há diagnóstico de demência? Qual etiologia?
- Qual o MEEM/MoCA atual?
- Qual o CDR?
- Há comprometimento das AVDs e AIVDs?
- Há sintomas neuropsiquiátricos significativos (NPI)?
- Há capacidade civil para autocuidado e gestão patrimonial?
- Há indicação de curatela ou tomada de decisão apoiada?
- Caracteriza-se alienação mental para fins de IR?
- Há autonomia para vida independente (BPC)?
Jurisprudência
- STJ, Súmula 598: rol não taxativo
- STJ, Súmula 627: isenção mantida em doença controlada
- TNU, Tema 81: demência caracteriza incapacidade permanente
- STJ, REsp 1.116.620: Alzheimer com CDR ≥ 2 = alienação mental
- STJ, REsp 1.872.531: curatela em demência moderada-grave
Como o WDoctors apoia
- Template para demência com MEEM, MoCA, CDR, NPI
- Avaliação de capacidade civil e curatela
- Biblioteca de jurisprudência específica
- Modelos de quesitos sobre alienação mental e curatela
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Publicado em 1 de junho de 2026 por WDoctors Laudos