Glossário de Perícia Médica
IAM
Infarto Agudo do Miocárdio (CID I21). Necrose do músculo cardíaco por obstrução coronariana. Pode ser reconhecido como acidente do trabalho se ocorrer em contexto laboral compatível.
Termos relacionados
- Equiparação a acidente do trabalho — Doenças profissionais (Lista A) e do trabalho (Lista B) são legalmente equiparadas a acidente do trabalho para fins de benefícios e estabilidade (Art. 20, Lei 8.213/1991).
- Acidente de trabalho — Evento que ocorre no exercício do trabalho e causa lesão corporal ou perturbação funcional, podendo resultar em morte, perda ou redução da capacidade laboral.
- Acidente do trabalho — Evento ocorrido pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, ou pelo trajeto residência-trabalho, que provoca lesão corporal ou perturbação funcional. Disciplinado pela Lei 8.213/1991, Art. 19-21.
- CAT — Comunicação de Acidente de Trabalho, documento obrigatório que registra a ocorrência de acidente de trabalho ou doença ocupacional junto ao INSS.
- CAT — Comunicação de Acidente do Trabalho. Documento que deve ser emitido pelo empregador ao INSS em até 1 dia útil após acidente ou doença ocupacional (Art. 22, Lei 8.213/1991).
- Doença ocupacional — Enfermidade adquirida ou desencadeada em função de condições especiais de trabalho, equiparada a acidente de trabalho para fins legais.