Glossário de Perícia Médica

Doença ocupacional

Enfermidade adquirida ou desencadeada em função de condições especiais de trabalho, equiparada a acidente de trabalho para fins legais.

Termos relacionados

  • CAT — Comunicação de Acidente de Trabalho, documento obrigatório que registra a ocorrência de acidente de trabalho ou doença ocupacional junto ao INSS.
  • CAT — Comunicação de Acidente do Trabalho. Documento que deve ser emitido pelo empregador ao INSS em até 1 dia útil após acidente ou doença ocupacional (Art. 22, Lei 8.213/1991).
  • Equiparação a acidente do trabalho — Doenças profissionais (Lista A) e do trabalho (Lista B) são legalmente equiparadas a acidente do trabalho para fins de benefícios e estabilidade (Art. 20, Lei 8.213/1991).
  • Acidente do trabalho — Evento ocorrido pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, ou pelo trajeto residência-trabalho, que provoca lesão corporal ou perturbação funcional. Disciplinado pela Lei 8.213/1991, Art. 19-21.
  • Beriliose — Doença pulmonar granulomatosa causada por exposição ocupacional a berílio. CID J63.2. Reconhecida como doença ocupacional pela Lista A.
  • Doença coronariana ocupacional — Cardiopatia isquêmica desencadeada ou agravada por fatores ocupacionais como estresse crônico, jornada prolongada, trabalho noturno ou exposição a químicos cardiotóxicos.

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