Glossário de Perícia Médica

Deficiência intelectual (DI)

Limitação significativa do funcionamento intelectual (QI <70) e comportamento adaptativo, com início no período do desenvolvimento. CID F70-F79. Classificada em leve, moderada, grave e profunda.

Termos relacionados

• ABAS-II — Adaptive Behavior Assessment System. Escala que avalia comportamento adaptativo em deficiência intelectual, complementando teste de QI. Útil em perícias de DI.
• IFBrA — Instrumento de Avaliação Funcional Brasileira. Ferramenta usada pelo INSS desde 2014 para avaliar grau de deficiência (leve, moderada, grave) em aposentadoria PcD da LC 142/2013.
• LC 142/2013 — Lei Complementar que instituiu a aposentadoria da pessoa com deficiência (PcD), com tempo reduzido conforme grau (leve, moderada, grave). Regulamentada pelo Decreto 8.145/2013.
• Vineland Adaptive Behavior — Escala que avalia comportamento adaptativo em diversas faixas etárias. Útil em perícia de deficiência intelectual e TEA.
• CDAI — Crohn's Disease Activity Index — Escore com 8 variáveis para avaliar atividade da Doença de Crohn. <150: remissão; 150-220: leve; 220-450: moderada; >450: grave.
• CDR — Clinical Dementia Rating — Escala global de gravidade de demência. 0 (normal), 0,5 (CCL), 1 (leve), 2 (moderada), 3 (grave). Avalia 6 domínios. CDR ≥ 2 caracteriza alienação mental.