Glossário de Perícia Médica

Concausa em cardiopatia

Conceito jurídico segundo o qual o trabalho contribui em conjunto com fatores individuais (hipertensão, dislipidemia, tabagismo) para o desencadeamento ou agravamento de doença cardiovascular.

Termos relacionados

• Doença coronariana ocupacional — Cardiopatia isquêmica desencadeada ou agravada por fatores ocupacionais como estresse crônico, jornada prolongada, trabalho noturno ou exposição a químicos cardiotóxicos.
• Nexo concausal — Situação em que o trabalho contribui, juntamente com outros fatores (genéticos, ambientais, comportamentais), para o desenvolvimento ou agravamento de uma condição. Não exclui responsabilidade.
• Proteção do nexo — Princípio jurídico segundo o qual, na dúvida sobre o nexo causal entre doença e trabalho, deve-se decidir favoravelmente ao trabalhador. Aplica-se em casos com NTEP.
• Acidente do trabalho — Evento ocorrido pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, ou pelo trajeto residência-trabalho, que provoca lesão corporal ou perturbação funcional. Disciplinado pela Lei 8.213/1991, Art. 19-21.
• CAT — Comunicação de Acidente de Trabalho, documento obrigatório que registra a ocorrência de acidente de trabalho ou doença ocupacional junto ao INSS.
• Concausa — Causa que, associada à causa principal, contribui para o agravamento do dano ou da lesão sofrida pelo periciando.