Glossário de Perícia Médica

CIF Brasil

Versão brasileira da Classificação Internacional de Funcionalidade (CIF) da OMS, adotada pelo INSS via IFBrA para avaliação biopsicossocial em aposentadoria PcD e BPC.

Termos relacionados

• IFBrA — Instrumento de Avaliação Funcional Brasileira. Ferramenta usada pelo INSS desde 2014 para avaliar grau de deficiência (leve, moderada, grave) em aposentadoria PcD da LC 142/2013.
• CIF — Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde, sistema da OMS que avalia a funcionalidade considerando aspectos biopsicossociais.
• CIF — Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde da OMS. Sistema usado em avaliações biopsicossociais para qualificar funcionalidade nos domínios corporal, atividade, participação e fatores ambientais.
• Modelo biopsicossocial — Abordagem da OMS baseada na CIF que considera saúde, funcionalidade, participação social e fatores ambientais. Base da avaliação para BPC-LOAS e aposentadoria PcD.
• Avaliação biopsicossocial — Metodologia de avaliação pericial baseada no modelo CIF da OMS, exigida em perícias de BPC-LOAS desde a Lei 13.146/2015, que considera fatores corporais, funcionais, ambientais e sociais.
• Junta médica — Avaliação realizada por três peritos médicos, podendo ocorrer em fase administrativa do INSS quando há divergência entre médico assistente e perito do INSS, ou em fase judicial.