CID-10 na Perícia Médica: Guia dos 50 Códigos Mais Usados
Lista completa dos 50 códigos CID-10 mais utilizados em laudos periciais brasileiros, organizados por especialidade, com aplicação prática em perícias trabalhistas, previdenciárias e judiciais.
Publicado em 2026-05-20 · 13 min de leitura · WDoctors Laudos
TL;DR: A CID-10 (Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão) é o padrão obrigatório em todo laudo pericial brasileiro. Conhecer os códigos mais frequentes do seu vertical pericial (trabalhista, previdenciário, cível) acelera a redação, padroniza diagnósticos e reduz devolução de laudos por imprecisão. Este guia lista os 50 códigos mais usados, agrupados por capítulo, com aplicação prática.
O que é a CID-10 e por que é obrigatória em perícias
A CID-10 (Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde) é mantida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e adotada no Brasil pela Portaria SAS/MS nº 2.072/2005. Em perícias judiciais, a indicação do CID é obrigatória nas seguintes situações:
- Atestados médicos (CFM Resolução 1.658/2002, Art. 3º)
- Laudos do INSS (IN INSS/PRES nº 128/2022)
- Perícias trabalhistas (NR-7 e portarias do TST)
- Laudos judiciais cíveis (boas práticas, embora não obrigatório por lei)
A CID-11, lançada pela OMS em 2022, ainda não foi oficialmente adotada pelo SUS e pelo INSS no Brasil. A transição está prevista, mas em 2026 o padrão prático segue sendo a CID-10.
Top 50 códigos por capítulo
Capítulo XIII — Doenças do Sistema Osteomuscular (M00-M99)
Responsável por cerca de 42% das perícias previdenciárias no Brasil (dados INSS, 2024):
| CID-10 | Descrição | Vertical mais comum |
|---|---|---|
| M54.5 | Dor lombar baixa (lombalgia) | Trabalhista, previdenciário |
| M54.4 | Lumbago com ciática | Trabalhista, previdenciário |
| M54.2 | Cervicalgia | Trabalhista |
| M77.1 | Epicondilite lateral (cotovelo de tenista) | Trabalhista (LER/DORT) |
| M65.4 | Tenossinovite de De Quervain | Trabalhista (LER/DORT) |
| M75.1 | Síndrome do manguito rotador | Trabalhista |
| M51.1 | Transtornos discais lombares com radiculopatia | Previdenciário |
| M17 | Gonartrose (artrose do joelho) | Previdenciário, securitário |
| M19 | Outras artroses | Previdenciário |
| M79.7 | Fibromialgia | Previdenciário, judicial |
Capítulo V — Transtornos Mentais e Comportamentais (F00-F99)
Cerca de 25% das perícias previdenciárias e ascendendo rapidamente:
| CID-10 | Descrição | Vertical mais comum |
|---|---|---|
| F32 | Episódios depressivos | Previdenciário, trabalhista |
| F33 | Transtorno depressivo recorrente | Previdenciário |
| F41.0 | Transtorno de pânico | Previdenciário |
| F41.1 | Ansiedade generalizada | Previdenciário, trabalhista |
| F43.0 | Reação aguda ao estresse | Trabalhista |
| F43.1 | Transtorno de estresse pós-traumático (TEPT) | Judicial, trabalhista |
| F43.2 | Transtornos de adaptação | Trabalhista (Burnout) |
| F20 | Esquizofrenia | Interdição, BPC |
| F31 | Transtorno afetivo bipolar | Previdenciário |
| F10.2 | Síndrome de dependência alcoólica | Trabalhista, judicial |
Capítulo IX — Doenças do Aparelho Circulatório (I00-I99)
| CID-10 | Descrição | Vertical |
|---|---|---|
| I10 | Hipertensão essencial | Securitário |
| I25 | Doença isquêmica crônica do coração | Securitário, BPC |
| I63 | Infarto cerebral (AVC) | Previdenciário, BPC |
| I50 | Insuficiência cardíaca | BPC |
| I21 | Infarto agudo do miocárdio | Securitário (DPVAT) |
Capítulo II — Neoplasias (C00-D48)
| CID-10 | Descrição | Vertical |
|---|---|---|
| C50 | Neoplasia maligna da mama | Previdenciário, isenção IR |
| C61 | Neoplasia maligna da próstata | Previdenciário |
| C18-C20 | Neoplasias colorretais | Previdenciário |
| C34 | Neoplasia maligna dos brônquios e pulmão | Previdenciário, ocupacional |
| C71 | Neoplasia maligna do encéfalo | Interdição, BPC |
Capítulo VI — Doenças do Sistema Nervoso (G00-G99)
| CID-10 | Descrição | Vertical |
|---|---|---|
| G35 | Esclerose múltipla | BPC, previdenciário |
| G40 | Epilepsia | Previdenciário, interdição |
| G56.0 | Síndrome do túnel do carpo | Trabalhista (LER/DORT) |
| G20 | Doença de Parkinson | BPC, interdição |
| G80 | Paralisia cerebral | BPC, interdição |
Capítulo XIX — Lesões, Envenenamentos (S00-T98)
| CID-10 | Descrição | Vertical |
|---|---|---|
| S22.0 | Fratura de coluna torácica | Securitário (DPVAT) |
| S72 | Fratura do fêmur | Securitário, trabalhista |
| S82 | Fratura da perna | Securitário (DPVAT) |
| S06 | Traumatismo intracraniano | DPVAT, criminal |
| T93 | Sequelas de traumatismos do membro inferior | Securitário |
Capítulo IV — Doenças Endócrinas (E00-E90)
| CID-10 | Descrição | Vertical |
|---|---|---|
| E10 | Diabetes mellitus tipo 1 | Isenção IR, BPC |
| E11 | Diabetes mellitus tipo 2 | Isenção IR, BPC |
| E66 | Obesidade | Trabalhista, BPC |
Capítulo X — Doenças do Aparelho Respiratório (J00-J99)
| CID-10 | Descrição | Vertical |
|---|---|---|
| J44 | Outras doenças pulmonares obstrutivas crônicas (DPOC) | Previdenciário, ocupacional |
| J45 | Asma | Trabalhista (ocupacional) |
| J84 | Outras doenças pulmonares intersticiais (silicose) | Trabalhista |
Como usar a CID-10 no laudo pericial
1. Indicação principal e secundária
Sempre indique o CID principal (causa primária da incapacidade ou da demanda pericial) e os CIDs secundários (comorbidades relevantes). Exemplo:
Diagnóstico: M54.5 (CID principal) + F41.1, M51.1 (CIDs secundários)
2. Especificação máxima
Use o código mais específico possível. Em vez de M54 (dorsalgia), use M54.5 (dor lombar baixa). Em vez de F32, use F32.2 (episódio depressivo grave sem sintomas psicóticos).
3. Categoria histórica e atual
Em perícias previdenciárias, distingua o CID da DII (Data de Início da Incapacidade) do CID atual quando aplicável.
4. Validação cruzada
Use a base oficial da CID-10 em DATASUS ou ferramentas eletrônicas para confirmar grafia e categoria.
Erros comuns e como evitar
- Confundir CID-10 com CIAP-2 (usado em atenção primária, NÃO em perícias)
- Usar CIDs genéricos demais ("R00-R99 — sintomas e sinais") quando há diagnóstico definido
- Omitir CIDs secundários relevantes — empobrece o laudo e gera pedidos de esclarecimento
- Incoerência entre CID e descrição — erro tipográfico que invalida o laudo
Tendências para 2026-2027
A migração para CID-11 está prevista no Brasil para 2027-2028. Aspectos relevantes:
- A CID-11 inclui um capítulo dedicado à medicina tradicional
- Maior granularidade em transtornos mentais
- Códigos alfanuméricos mais longos
- Burnout é classificado oficialmente (QD85)
Como o WDoctors agiliza o uso da CID
A Biblioteca CID-10 integrada à plataforma permite busca por nome, código ou sinônimo, com inserção em um clique no laudo. A IA do WDoctors também sugere automaticamente CIDs baseados nos documentos médicos analisados, reduzindo o tempo de redação em até 40%.
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Publicado em 20 de maio de 2026 por WDoctors Laudos